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Sulgás Natural
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Patrimônio
Rosi Boninsegna
O
ritmo da vida moderna nas gran-
des cidades nem sempre permite
às pessoas perceberem com cla-
reza tudo o que acontece e existe à sua
volta. Nesse contexto, a história pode pas-
sar diante de seus olhos sem que tomem
consciência. Prédios antigos são substituí-
dos por modernos edifícios, e um pouco
daquilo que era a cidade vai se apagando
da memória. O mesmo ocorre com inúme-
ras outras situações, numa mudança às
vezes imperceptível pela população. Para
evitar a perda da identidade e a memória
dos lugares, hoje existem instituições que
procuram preservar o patrimônio histórico
e cultural, visando a deixar algum legado
sobre o passado e o presente para as ge-
rações futuras.
O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN) é um órgão do
Ministério da Cultura que tem a missão de
preservar o patrimônio cultural do Bra-
sil. De acordo com o superintendente do
IPHAN-RS, Eduardo Hahn, os bens consi-
derados patrimônio histórico são reconhe-
cidos pelo poder público, através de pro-
cedimentos administrativos baseados em
leis específicas. O instrumento de prote-
ção utilizado pelo IPHAN é o tombamento,
regulamentado pelo Decreto-Lei nº 25, de
1937, que rege a proteção de bens em ní-
vel nacional.
Da preservação à
educação patrimonial
De acordo com o Superintendente Esta-
dual do IPHAN, os passos para a preserva-
ção do patrimônio estão todos definidos
em lei. Em resumo, quando da solicitação
de tombamento de um imóvel, que pode
ser feita por pessoa física ou jurídica, é
aberto um processo administrativo para a
análise do mérito da proposta. Neste pro-
cesso, são juntados documentos que ser-
virão para a caracterização do bem, assim
como da justificativa de sua importância
para merecer a proteção em nível nacio-
nal. Após sua conclusão, no caso do IPHAN,
o processo é encaminhado para instâncias
superiores da instituição, como o Depar-
tamento de Patrimônio Material (DEPAM),
em Brasília, e posteriormente ao Conselho
Consultivo do IPHAN, que decidirá quan-
to ao seu tombamento. O tombamento é
IPHAN
A preservação da
história e da cultura
Praça da Alfândega,
Centro Histórico de
Porto Alegre