Basic HTML Version
Sulgás Natural
7
Descobertas de vestígios arqueológicos
O cuidado com o patrimônio histórico e cultural
não se restringe apenas à preservação, mas atua tam-
bém em outras áreas igualmente importantes, como
o resgate da memória cultural. Para isso conta
com o trabalho da arqueologia, que ajuda a
explicar o desenvolvimento das culturas
do passado ao estudar e reconstituir a
trajetória da cultura existente em de-
terminado local, através da análise
dos vestígios materiais deixados
pelo homem.
A legislação brasileira determi-
na que as obras com intervenções
no solo, realizadas em áreas histó-
ricas e onde possam ser encontra-
dos vestígios arqueológicos, devem
ser acompanhadas por um arqueó-
logo para fazer o registro se houver
algum achado relevante. “O patrimônio
arqueológico é um bem da União. Por isso os órgãos
públicos exigem o estudo arqueológico das áreas”, é
o que comenta o arqueólogo Alberto Tavares Duarte
de Oliveira, da Terra Brasilis, empresa que presta con-
sultoria à Sulgás, desenvolvendo estudos e acompa-
nhamento das obras para a implantação das redes de
distribuição canalizada de gás natural.
O projeto de Monitoramento Arqueológico das
Obras da Sulgás conta ainda com o endosso institu-
cional do Museu Joaquim José Felizardo, órgão da Se-
cretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre respon-
sável pela guarda do material arqueológico que por
ventura venha a ser recuperado na pesquisa. “Entre
2012 e 2014 fizemos esse trabalho em parte do centro
de Porto Alegre, quando as obras da Sulgás revelaram
os trilhos do bonde nas Avenidas Alberto Bins e Vo-
luntários da Pátria,” destaca o arqueólogo. Atualmen-
te, o monitoramento está sendo realizado na região
do bairro Menino Deus, cuja permissão para execução
das obras, concedida através da Portaria 53 do Centro
Nacional de Arqueologia do IPHAN, foi publicada no
Diário Oficial da União no início de outubro.
Centro de Porto Alegre: obras revelaram
trilhos do bonde na Av. Alberto Bins
Projeto de
educação
patrimonial
Além do monitoramento arqueo-
lógico nas regiões que irão receber a
rede canalizada de gás natural, a Sul-
gás, em parceria com o IPHAN, está
iniciando o desenvolvimento de um
projeto de Educação Patrimonial em
dez escolas do Ensino Fundamental
e Médio da capital gaúcha. Nos próxi-
mos meses, serão realizadas ativida-
des lúdicas voltadas para a valorização
do patrimônio e a importância de sua
preservação. Também serão oferecidas
palestras informativas sobre a arqueo-
logia e a profissão de arqueólogo. O
projeto, elaborado pelo arqueólogo
Alberto Tavares Duarte de Oliveira,
será executado pela empresa Ecossis.
O que é Patrimônio Cultural?
O Decreto-Lei nº 25, de 30
de novembro de 1937, que en-
tre outras medidas instituiu o
instrumento do tombamento,
define em seu artigo 1º o con-
ceito de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional: “Constitui o
patrimônio histórico e artístico
nacional o conjunto dos bens
móveis e imóveis existentes no
País e cuja conservação seja de
interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis
da história do Brasil, quer por
seu excepcional valor arqueo-
lógico ou etnográfico, biblio-
gráfico ou artístico.”
Passados 51 anos, em que o
país sofreu intensas e velozes
mudanças, transformando-se
de rural em majoritariamente
urbano, a Constituição de 1988
relativizou a noção de excep-
cionalidade, substituída em
parte pela de representativi-
dade, e reconhece a dimensão
imaterial. A denominação Pa-
trimônio Histórico e Artístico
foi substituída por Patrimônio
Cultural. O conceito foi, assim,
ampliado de maneira a incluir
as contribuições dos diferentes
grupos formadores da socie-
dade brasileira. Essa mudança
incorporou o conceito de refe-
rência cultural e significa uma
ampliação importante dos
bens passíveis de reconheci-
mento.
Fonte: IPHAN